Contrato de Prestacao de Servicos Online - Modelo para Freelancer, MEI e Empresas

O contrato de prestacao de servicos e o documento que formaliza a relacao entre quem contrata e quem executa um servico, definindo escopo, prazos, valores, entregaveis e responsabilidades. E essencial para freelancers, autonomos, MEIs e empresas que prestam servicos a terceiros.

Com o ContratoBR, voce gera um contrato de prestacao de servicos personalizado com clausulas sobre prazo de entrega, multa por atraso, propriedade intelectual, rescisao e foro. O modelo segue o Codigo Civil brasileiro e fica pronto em PDF e Word para assinar.

Gerar Contrato de Prestacao de Servicos Agora

Quando Usar Este Contrato

Contratar freelancer ou profissional autonomo
Formalizar servico prestado por MEI ou empresa
Projetos de consultoria, design, TI ou marketing
Servicos de manutencao, reforma ou instalacao
Trabalhos com entregaveis e prazos definidos

Quem Deve Usar

Freelancers e profissionais autonomos
Microempreendedores individuais (MEI)
Empresas que contratam prestadores de servico
Agencias de marketing e desenvolvimento
Consultorias e escritorios de contabilidade

Clausulas Importantes do Contrato de Prestacao de Servicos

Descricao detalhada do servico a ser prestado
Entregaveis, marcos e criterios de aceitacao
Valor, forma de pagamento e condicoes de parcelas
Prazo de execucao e cronograma
Multa por atraso ou descumprimento
Propriedade intelectual do trabalho produzido
Confidencialidade sobre informacoes do contratante
Condicoes de rescisao antecipada
Obrigacoes tributarias e previdenciarias
Foro de eleicao competente

Como Funciona o Preenchimento

O ContratoBR usa linguagem simples para voce preencher cada campo sem conhecimento juridico. Veja o que cada campo pede:

Quem esta contratando: Nome da pessoa ou empresa que vai pagar pelo servico.
Quem vai executar o servico: Nome do profissional, freelancer ou empresa contratada.
Servico que sera realizado: Explique em linguagem simples o que sera entregue, como site, consultoria ou manutencao.
Valor combinado: Informe o valor total, parcelas ou mensalidade.
Prazo ou vigencia: Exemplo: 30 dias, ate 15/05/2026 ou contrato mensal.

Compra avulsa a partir de

R$ 25,00

Ou plano Pro por R$ 47/mes para documentos ilimitados.

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🔒 SSL + LGPD ✅ PDF e Word

O documento inclui

Qualificacao completa das partes
Clausulas numeradas e profissionais
Campos de assinatura e testemunhas
Referencia a legislacao brasileira
Pronto para imprimir e assinar

Perguntas Frequentes sobre Contrato de Prestacao de Servicos

Precisa colocar multa por atraso?

Sim. Isso deixa claro o que acontece se o prazo nao for cumprido.

Posso usar para freelancer?

Sim. Esse modelo atende autonomos, MEI e pequenas empresas.

O contrato de prestacao de servicos cria vinculo empregaticio?

Nao. O contrato de prestacao de servicos entre autonomos ou empresas nao gera vinculo de emprego, desde que nao exista subordinacao, habitualidade e pessoalidade tipicas da relacao trabalhista.

Freelancer precisa de contrato?

Sim, e altamente recomendado. O contrato protege tanto o freelancer quanto o cliente, definindo escopo, pagamento, prazos e o que acontece em caso de problema. Evita discussoes futuras sobre o que foi combinado.

Como definir o escopo do servico no contrato?

Descreva o servico com o maximo de detalhes: o que sera entregue, em que formato, quantidade de revisoes, prazos intermediarios. Quanto mais especifico, menor o risco de conflito.

Posso incluir clausula de confidencialidade no contrato de servicos?

Sim. O ContratoBR permite incluir clausula de confidencialidade (NDA) diretamente no contrato de prestacao de servicos, protegendo informacoes sensiveis do contratante.

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