Rescisao de Contrato Online - Modelo para Encerrar Acordo

A rescisao de contrato (distrato) e o documento que formaliza o encerramento consensual de um contrato vigente, definindo quitacao de obrigacoes, devolucao de bens, pagamentos pendentes e responsabilidades remanescentes.

Com o ContratoBR, voce gera uma rescisao personalizada com clausulas sobre quitacao, devolucao, penalidades e data de encerramento. Pronta em PDF e Word.

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Quando Usar Este Contrato

Encerrar contrato de prestacao de servicos
Rescindir contrato de aluguel
Encerrar parceria comercial
Cancelar contrato de trabalho (por acordo)
Desfazer compra e venda antes da entrega

Quem Deve Usar

Partes que desejam encerrar acordo por mutuo consenso
Proprietarios e inquilinos encerrando locacao
Empresas encerrando contratos com prestadores
Socios dissolvendo parceria
Qualquer parte que queira formalizar o fim de um contrato

Clausulas Importantes do Rescisao de Contrato

Identificacao do contrato sendo rescindido
Motivo ou contexto do encerramento
Quitacao de obrigacoes pendentes
Devolucao de bens, documentos ou valores
Multa ou compensacao, se aplicavel
Data efetiva do encerramento
Declaracao de nada mais ter a reclamar

Como Funciona o Preenchimento

O ContratoBR usa linguagem simples para voce preencher cada campo sem conhecimento juridico. Veja o que cada campo pede:

Parte 1 do contrato antigo: Uma das partes do acordo que sera encerrado.
Parte 2 do contrato antigo: A outra parte envolvida no encerramento.
Contrato que sera encerrado: Exemplo: prestacao de servicos assinada em 10/01/2026.
Valores finais: Opcional. Use para saldo, multa, devolucao ou quitacao.
Data de encerramento: Exemplo: encerrado em 30/04/2026, sem renovacao.

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O documento inclui

Qualificacao completa das partes
Clausulas numeradas e profissionais
Campos de assinatura e testemunhas
Referencia a legislacao brasileira
Pronto para imprimir e assinar

Perguntas Frequentes sobre Rescisao de Contrato

O distrato substitui o contrato antigo?

Ele encerra o contrato antigo conforme as condicoes combinadas no proprio distrato.

Precisa declarar quitacao?

Sim. Isso reduz risco de cobranca futura entre as partes.

Rescisao precisa ser assinada por ambas as partes?

Sim. O distrato (rescisao consensual) exige a concordancia e assinatura de todas as partes envolvidas no contrato original. Se uma parte nao concordar, e necessario buscar rescisao judicial.

Posso cobrar multa na rescisao?

Depende do contrato original. Se houver clausula de multa por rescisao antecipada, ela pode ser aplicada. O distrato pode negociar valores diferentes do previsto originalmente.

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